<\/p>
\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de julho de 2026<\/p>
1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular do website<\/b><\/p>
Em cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico em Portugal, os utilizadores deste website s\u00e3o informados dos seguintes dados:<\/p>
Titular: NEW MEDIA LAB, S.L. (US Tax Consultants)<\/p>
NIF espanhol (CIF): B85709384<\/p>
Sede social: Calle Caballero de Gracia, 24, 4\u00ba Dcha., 28013 Madrid, Espanha<\/p>
Telefone: +34 915 194 392<\/p>
Email: info@ustaxconsultants.pt<\/p>
Website: www.ustaxconsultants.pt<\/p>
2. Objeto<\/b><\/p>
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website da US Tax Consultants, bem como as responsabilidades decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos respetivos conte\u00fados.<\/p>
O acesso a este website implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas das disposi\u00e7\u00f5es constantes do presente Aviso Legal.<\/p>
3. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>
O utilizador compromete-se a utilizar este website em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica e as presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>
\u00c9 expressamente proibido:<\/p>
Tentar aceder, sem autoriza\u00e7\u00e3o, a \u00e1reas restritas ou sistemas inform\u00e1ticos associados ao website.
4. Propriedade intelectual e industrial<\/b><\/p>
Todos os conte\u00fados deste website, incluindo, entre outros, textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, marcas, nomes comerciais, software, design, estrutura e demais elementos que o integram, s\u00e3o propriedade da US Tax Consultants ou de terceiros que autorizaram a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>
\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito do respetivo titular dos direitos.<\/p>
5. Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/b><\/p>
A US Tax Consultants envida esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir que a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada neste website seja exata, completa e atualizada.<\/p>
Contudo, n\u00e3o garante:<\/p>
A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada neste website tem car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o constitui aconselhamento profissional, fiscal, jur\u00eddico, contabil\u00edstico ou financeiro.<\/p>
A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais ser\u00e1 regulada atrav\u00e9s dos respetivos contratos, propostas aceites ou cartas de contrata\u00e7\u00e3o (“engagement letters”).<\/p>
6. Liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros<\/b><\/p>
Este website pode conter hiperliga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros.<\/p>
A US Tax Consultants n\u00e3o controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados, pol\u00edticas de privacidade ou pr\u00e1ticas desses websites externos.<\/p>
A inclus\u00e3o de tais liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica qualquer associa\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o ou endosso por parte da US Tax Consultants.<\/p>
7. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/b><\/p>
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pela respetiva Pol\u00edtica de Privacidade, dispon\u00edvel neste website.<\/p>
8. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e foro competente<\/b><\/p>
O presente Aviso Legal rege-se e ser\u00e1 interpretado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p> \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 5 de julho de 2026 1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular do website Em cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico em Portugal, os utilizadores deste website s\u00e3o informados dos seguintes dados: Titular: NEW MEDIA LAB, S.L. (US Tax Consultants) NIF espanhol (CIF): B85709384 Sede social: Calle […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-16310","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Salvo disposi\u00e7\u00e3o legal imperativa em contr\u00e1rio, qualquer lit\u00edgio, controv\u00e9rsia ou reclama\u00e7\u00e3o decorrente do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o deste website ser\u00e1 submetido \u00e0 compet\u00eancia exclusiva dos tribunais da cidade de Lisboa, Portugal. <\/span>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"